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“Rejuvenescer a Política” – Convite à apresentação de candidaturas para participar na edição de 2023
Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
Rita Andrade em representação da Região no Conselho da Europa
Decorreu na terça-feira, 25 de outubro, em Estrasburgo, o segundo dia do 43.º Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa.
Secretária Regional no Congresso que promove a democracia na UE
A secretária regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, está, desde hoje em Estrasburgo, França, onde representa a Região Autónoma da Madeira na 35.ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, que decorre até amanhã no Palácio da Europa.
18 a 20 de outubro
Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa - Estrasburgo
Madeira representada em Estrasburgo no Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Dra. Rita Andrade, participa, como membro efetivo, em representação da Região Autónoma da Madeira na Câmara das Regiões, na 33ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, que se realiza em Estrasburgo (França) nos próximos dias 18, 19 e 20 de outubro.
18, 19 e 20 de outubro
33ª Sessão do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa - Estrasburgo, França
Criado Conselho Regional da Inclusão e Assuntos Sociais
Órgão consultivo participa na definição, implementação e acompanhamento de políticas nas diversas áreas tuteladas
Prorrogado programa para reconstrução de habitações atingidas pela intempérie de 2010
O Conselho de Ministros decidiu prorrogar o Programa de Solidariedade e Apoio à Recuperação de Habitação (SOLARH) até 31 de Dezembro de 2016.
Iniciativa do GR estende constituição de agrupamentos a qualquer entidade detentora de corpos de bombeiros
O Conselho de Governo decidiu na tarde de ontem, quinta-feira, proceder à primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 22/2010/M, de 20 de agosto, que definiu o regime jurídico aplicável à constituição, organização, funcionamento e extinção dos corpos de bombeiros na Região Autónoma da Madeira.
Contrato Coletivo de Trabalho da Hotelaria na RAM em vigor
Considerando os direitos fundamentais dos trabalhadores, a importância da atividade hoteleira na economia regional e a necessidade de manutenção de adequado clima de estabilidade nas relações laborais, o Conselho de Governo reunido em plenário, de 10 de setembro, decidiu intervir administrativamente no processo de revisão do Contrato Coletivo de Trabalho do sector da Indústria Hoteleira, mantendo assim, o contrato em vigor.
Governo apoia criação de Oficina Comunitária
A IHM-Investimentos Habitacionais da Madeira vai celebrar com a Associação de Casas do Povo da Região Autónoma da Madeira um contrato de parceria que vai permitir a criação de uma oficina comunitária no Conjunto Habitacional de Santo Amaro, freguesia de Santo António, no Funchal.
Comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor
O Consumidor Insular no Seio da Europa
Decisão do Conselho da Europa, de 21 de outubro de 2010
Diploma que estabelece que as políticas de conciliação da vida profissional com a familiar
9 de maio
Dia de celebrar a Europa!
Resolução 92/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários
Por se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Resolução 62/2024
Dispensa de comparência ao serviço
Diálogo Jovem da EU
Divulgação do 10.º Ciclo do Diálogo Jovem da União Europeia – Sociedades Inclusivas
Governo tem feito grande esforço na implementação de mecanismos que garantam a proteção e privacidade dos cidadãos
Assinalou-se, este domingo, 28 de janeiro, o Dia da Proteção de Dados, que celebra, este ano, os 43 anos da abertura à assinatura da Convenção 108 do Conselho da Europa.
Eurodisseia
Estágio profissional numa das Regiões da Assembleia das Regiões da Europa.
Resolução 1443/2023
Dispensa de comparência ao serviço
DL 10-A/2020
Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
European Masters Short Course Swimming Championships 2023
Campeonato da Europa de Masters de Piscina Curta.
Agradecimento FPN - European Masters Short Course Swimming Championships 2023
A Federação Portuguesa de Natação agradece à Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia.
Erasmus Student Network (ESN) | Estágio em Marketing Digital
Estágio em Bruxelas
XIV Governo Regional
Organização e funcionamento do XIV Governo Regional
IHM
Organização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021, de 18 de março – Diário da República n.º 66/2021, Série I, de 2021-04-06
Aprova a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
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